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Dúvidas frequentes das Ofertas Peugeot

PCD

DúVIDAS FREQUENTES

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1. O que s?o Vendas PCD?

O conceito de Pessoas com Deficiência (PCDs) envolve um conjunto de características. As deficiências podem ser físicas, sensoriais (vis?o ou audi??o) ou intelectuais. As Vendas PCD n?o s?o exclusivas para pessoas com deficiência que v?o conduzir seus próprios veículos, mas também para aquelas que possuem um representante legal que pode conduzir o veículo em seu lugar.


Essas vendas possuem os seguintes benefícios fiscais:

>> Deficiente condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física). O IOF é exclusivo para condutores.
>> Deficiente n?o condutor: Isento de IPI, ICMS, e rodízio municipal (deficiência física, visual, intelectual e autismo).

Para conseguir a isen??o total junto à montadora (IPI + ICMS), o cliente PCD deverá escolher um automóvel de fabrica??o nacional (ou Mercosul), com valor de até R$70.000,00 (incluindo os tributos incidentes);


Para conseguir a isen??o parcial (Somente IPI), n?o há a limita??o do valor, apenas deverá ser um automóvel de fabrica??o nacional (ou Mercosul).


O benefício da isen??o poderá ser exercido uma vez a cada dois anos (S?o Paulo e Pará) ?ou quatro anos (demais estados), conforme estado adquirente, contados a partir da data de emiss?o da Nota Fiscal do veículo.


Caso você queira vender seu veículo PCD em menos de dois anos (S?o Paulo e Pará) ou quatro anos (demais estados), conforme estado adquirente, contados a partir da data de emiss?o da Nota Fiscal do veículo, terá que pagar todos os impostos, com a atualiza??o monetária e acréscimos legais desde a data da aquisi??o do bem.

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2. Quem pode comprar veículos com sen??es PCD?

  1. a) Deficiência física – Pessoas que apresentam altera??o completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da fun??o física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputa??o ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que n?o produzam dificuldades para o desempenho de fun??es;

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  1. b) Deficiência visual - Pessoas que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor corre??o, campo visual inferior a 20o ou ocorrência simultanea de ambas as situa??es;

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  1. c) Deficiência intelectual – Pessoas que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifesta??o anterior aos dezoito anos e limita??es associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.

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  1. d) Autismo – Pessoas que apresenta transtorno autista ou autismo atípico.

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A legisla??o considera como autismo, para fins de isen??o, aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico e gera a incapacidade de dirigir, caracterizados nas seguintes formas:

  1. a) deficiência persistente e clinicamente significativa da comunica??o e da intera??o sociais, manifestada por deficiência marcada de comunica??o verbal e n?o verbal usada para intera??o social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter rela??es apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;
  2. b) padr?es restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padr?es de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

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A isen??o é válida para qualquer pessoa com deficiência, inclusive crian?as.?

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Veja abaixo a lista de outras doen?as elegíveis ao benefício

  • AIDS
  • Artrite, Problemas nos joelhos
  • Artrodese (com sequelas)
  • Artrose
  • AVC / AVE (derrame)
  • Bursite e Tendinite graves
  • Cancer
  • Cancer (quando houver sequelas ou limita??es)
  • Cegueira
  • Contamina??o por radia??o
  • Deformidades congênitas ou adquiridas
  • Doen?a de Paget em estados avan?ados
  • Doen?a de Parkinson
  • Doen?a renal, do fígado, do cora??o
  • Doen?as Neurológicas
  • Esclerose Múltipla

  • Escoliose
  • Hanseníase
  • Hérnia de Disco
  • LER (Les?o por Esfor?o Repetitivo)
  • Mastectomia ou Quadrantectomia (remo??o de parte da mama)
  • Membros com Amputa??es
  • Nanismo
  • Neoplasia maligna,
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia irreversível e incapacitante

  • Paraplegia, Tetraplegia
  • Poliomielite
  • Ponte de Safena (quando há sequelas ou limita??es)
  • Problemas graves na coluna (como hérnia de disco, bico de papagaio, lordose e escoliose graves)
  • Próteses internas, externas
  • Síndrome do túnel do carpo
  • Talidomida
  • Tendinite cr?nica
  • Tuberculose ativa


Entre outras.

3. Como funciona?

A primeira coisa a fazer é dirigir-se a uma concessionária Peugeot para a escolha do modelo, cor e opcionais do seu veículo. O vendedor dará informa??es detalhadas dos documentos que dever?o ser apresentados e o passo a passo da compra.


Para antecipar o processo, a lista de documentos exigidos pela montadora para faturar um carro com condi??es especiais de venda a PCD s?o os seguintes:


  1. a) Compra na modalidade PCD com isen??o total requerente condutor:
  • Isen??es originais de IPI e ICMS.
  • Cópia simples: RG, CPF, comprovante de residência e CNH.


Aten??o. Caso o requerente N?O seja o condutor, além desses documentos será exigida a declara??o de identifica??o do condutor (emitida pela Receita Federal).


  1. b) Compra na modalidade PCD com isen??o parcial:
  • Isen??o original de IPI.
  • Cópia simples: RG, CPF, comprovante de residência e CNH.


O cliente PCD pode obter os documentos de isen??o necessários junto aos órg?os emissores:

  • IPI : Trata-se de um Tributo Federal, e deve ser requerido através da Secretaria da Receita Federal. Para maiores informa??es ,?clique?aqui.
  • ICMS: Trata-se de um Tributo Estadual, e deve ser requerido através da Secretaria da fazenda de seu Estado.

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OBS: Para se obter a isen??o perente o Fisco faz-se necessário a apresenta??o dos seguintes documentos:

I - o laudo, ?conforme o tipo de deficiência;

II - comprova??o de disponibilidade financeira ou patrimonial de pessoa com deficiência ou autista ou de parentes em primeiro grau em linha reta ou em segundo grau em linha colateral, c?njuge ou companheiro em uni?o estável, ou, ainda, de seu representante legal, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisi??o e a manuten??o do veículo a ser adquirido;

III - cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilita??o, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restri??es referentes ao condutor e as adapta??es necessárias ao veículo;

IV - comprovante de residência;

V - cópia da Carteira Nacional de Habilita??o de todos os condutores autorizados

VI - declara??o, se for o caso;

VII - documento que comprove a representa??o legal, se for o caso.

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Aten??o. Os documentos de Isen??o n?o ser?o aceitos se estiverem rasurados.
No caso de isen??es que n?o sejam digitais, a via original deverá ser encaminhada.

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4. Perguntas frequentes.

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  1. Pessoas com deficiência auditiva tem direito à isen??o de IPI?
    N?o. ?Há um projeto de lei de 2010 que está circulando, mas ainda n?o foi aprovado pelo Senado.
  2. Pessoas com deficiência que n?o dirigem (n?o condutoras) têm direito às isen??es?
    Sim. De acordo com a nova legisla??o, pessoas com deficiência n?o condutoras (deficientes visuais, deficientes intelectuais e autistas) ter?o direito às isen??es de IPI e ICMS.
  3. Como posso ter certeza de que a minha deficiência se enquadra a isen??o de impostos para a compra de um veículo?
    Agende um horário em uma clínica do Detran da sua cidade. Os médicos poder?o avaliar seu caso e passar todas as informa??es.
  4. é possível realizar um financiamento sendo um cliente PCD?
    Sim, é possível realizar um financiamento, mas aten??o: a Receita Federal pede uma comprova??o de que o requerente da isen??o tenha verdadeiramente condi??es financeiras de adquirir e manter o veículo pretendido, caso contrário, negará a isen??o.
  5. Após adquirir o veículo, posso trocá-lo depois de quanto tempo?
    Você pode trocar de veículo com as condi??es PCD depois de dois anos (S?o Paulo e Pará) ou quatro anos (demais estados), conforme legisla??o de cada estado, ?a contar da data de emiss?o da Nota Fiscal de venda.
  6. Qual é o valor máximo do veículo que posso adquirir?
    Para obter a isen??o de ICMS, o valor máximo é de R$70.000,00 (incluindo os tributos). N?o existe valor máximo para a isen??o de IPI.
  7. Qual é a potência máxima do carro que posso adquirir?
    N?o há limita??o de potência.
  8. Qual é o desconto que vou conseguir como cliente PCD?
    Depende do modelo escolhido. Além da isen??o dos impostos, a Peugeot lan?a diversas promo??es que variam todos os meses. Consulte uma concessionária.?
  9. Quanto tempo demora a libera??o dos documentos para a compra de um carro?
    Depende do Estado. Em média essa documenta??o leva de 2 a 3 meses para sair (processo junto aos órg?os Governamentais). Uma vez com esses documentos em m?os, o cliente deverá entregá-los para concessionária, que os encaminhará imediatamente para a Montadora (S?o Paulo), para a libera??o do faturamento. Depois de faturado, o veículo deve ser preparado e transportado da fábrica até a concessionária. Este prazo depende também da localiza??o da concessionária.
  10. Qual é a validade dos documentos de Isen??o de IPI e ICMS?
    IPI: Validade de 270 dias a contar da data da sua emiss?o. O documento original deverá chegar à Montadora no mínimo 40 dias antes do seu vencimento.
    Legisla??o do IPI : Instru??o Normativa 988/09.
    ICMS: Validade de 270 dias. Também precisamos que este documento chegue à montadora no mínimo 40 dias antes do seu vencimento.
    Legisla??o do ICMS = Convênio 38/12.

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